Desmembramento de Lote
O que é?
O desmembramento de lote, também chamado desdobro de lote, é o processo administrativo realizado em Prefeitura e Cartório de Registro de Imóveis (CRI), com o objetivo de formalizar a divisão de um terreno em duas ou mais partes.
Este processo é indicado para construções distintas já existentes que dividem o mesmo terreno, para futuras construções dos quais pretende-se levantar edificações independentes e também como estratégia de venda ou partilha de bens.
Quando é necessário?
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Regularização documental de construções distintas já existentes no mesmo terreno
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Divisão de imóveis
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Partilha de bens
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Intenção de construções separadas
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Intenção de venda de imóveis independentes
Como funciona o processo?
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Levantamento topográfico e vistoria técnica;
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Elaboração de projeto e peças técnicas;
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Abertura e acompanhamento do processo junto à Prefeitura;
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Aprovação do desmembramento na Prefeitura;
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Juntada de documentos exigidos pelo Cartório;
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Elaboração de requerimento específico;
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Entrada de documentos e acompanhamento do processo junto ao Cartório;
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Lançamento das informações geográficas no sistema Ri Digital (Mapa do Registro de Imóveis);
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Emissão das matrículas separadas;
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Emissão de cadastros imobiliários independentes na Prefeitura.
Quais os benefícios do desmembramento?
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Emissão de matrículas distintas, formalizando dois ou mais imóveis independentes
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Regularização do imóvel
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Melhor aproveitamento da área para investimento de construções separadas
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Mais oportunidades de venda
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Segurança jurídica
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Resolução de partilha de bens
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Valorização do imóvel
Quais os riscos de lotes irregulares?
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Dificuldade para venda
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Bloqueio de partilha de bens
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Desvalorização do imóvel
O processo de desmembramento de lotes é complexo devido aos diversos requisitos exigidos por lei!
Nós cuidamos de todo o processo de forma transparente desde o primeiro atendimento,
entre em contato e entenda o seu caso!
